Mais uma parte tenta revogar a Lei de Segurança Nacional no STF

A Lei do Seguro Nacional é tema de outro-o-o-Supremo Tribunal Federal. Desta vez foi a Cidadania do Partido a pedir, por meio de um preceito fundamental de descumprimento, que o STF declare o n reep da ULN (Lei n ° 7.170/83) pela Constituição Federal Constitucional de 1988. Na época em que foi dado ao ministro […]

Ministro Edson Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF

O ministro federal do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (15/a 4) ser transferido de 4 para 4 Turma do tribunal AP Pensões a aposentadoria da aposentadoria do ministro Marco Aur, que ocorre em 5 de julho. Pelo m, mesmo que a opção de enturbiar seja confirmada, em 2 a Turma deverá […]

Setor de serviços e comércio envia documento formal à Secretaria do Governo …

Fernando Ramos Advocacia

Em ofício enviado ao Ministério da Fazenda, 13 entidades do setor de serviços e comércio criticam amplamente três propostas da reforma tributária que está em tramitação no Congresso. No documento, A Confederação Nacional do comercio de bens, serviços e turismo demonstra forte preocupação de que a reforma cause um aumento na carga tributária e traga […]

Ministro da Economia pretende adiar pagamento do Simples Nacional para o próximo ano

O Governo Federal tem buscado possíveis soluções para conter ou amenizar os efeitos da crise econômica, que foi significativamente acentuada pela pandemia. Uma das alternativas propostas é deixar o pagamento dos tributos relativos ao regime do Simples Nacional para 2021. O Simples Nacional tem a finalidade de simplificar o recolhimento de impostos para as micro […]

A vitória de Biden e a economia brasileira

Fernando Ramos Advocacia

Após a confirmação da vitória de Biden pelo Colégio Eleitoral, o Presidente Bolsonaro enviou mensagem de felicitação e cumprimentos ao novo Presidente dos Estados Unidos. Embora pareça uma mera formalidade, esse também pode ser visto como um aceno para que as relações entre Brasil e EUA sejam cordiais, a fim de buscar a manutenção de […]

De olho na Declaração de Imposto de Renda

O ano ainda não acabou, mas já é hora de começar a pensar na Declaração de Imposto de Renda, sobretudo, se você fez aplicações financeiras em renda variável em 2020. Pensando nisso, separamos quatro dicas importantes que podem auxiliar na organização para o cumprimento dessa obrigação com o Fisco. Juntar todas as notas de corretagem […]

Decisão do STF admite que Executivo realize mudanças nas alíquotas de PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu permissão para que o Poder Executivo, através de decreto, reduza e restabeleça as alíquotas da contribuição do PIS e da COFINS fixadas sobre as receitas recebidas por empresas contempladas pelo regime não cumulativo. A Corte entende que o regime especial é flexível e, portanto, as mudanças nos percentuais de […]