Mais uma parte tenta revogar a Lei de Segurança Nacional no STF
A Lei do Seguro Nacional é tema de outro-o-o-Supremo Tribunal Federal. Desta vez foi a Cidadania do Partido a pedir, por meio de um preceito fundamental de descumprimento, que o STF declare o n reep da ULN (Lei n ° 7.170/83) pela Constituição Federal Constitucional de 1988. Na época em que foi dado ao ministro […]
Ministro Edson Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF
O ministro federal do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (15/a 4) ser transferido de 4 para 4 Turma do tribunal AP Pensões a aposentadoria da aposentadoria do ministro Marco Aur, que ocorre em 5 de julho. Pelo m, mesmo que a opção de enturbiar seja confirmada, em 2 a Turma deverá […]
Setor de serviços e comércio envia documento formal à Secretaria do Governo …
Em ofício enviado ao Ministério da Fazenda, 13 entidades do setor de serviços e comércio criticam amplamente três propostas da reforma tributária que está em tramitação no Congresso. No documento, A Confederação Nacional do comercio de bens, serviços e turismo demonstra forte preocupação de que a reforma cause um aumento na carga tributária e traga […]
Ministro da Economia pretende adiar pagamento do Simples Nacional para o próximo ano
O Governo Federal tem buscado possíveis soluções para conter ou amenizar os efeitos da crise econômica, que foi significativamente acentuada pela pandemia. Uma das alternativas propostas é deixar o pagamento dos tributos relativos ao regime do Simples Nacional para 2021. O Simples Nacional tem a finalidade de simplificar o recolhimento de impostos para as micro […]
A vitória de Biden e a economia brasileira
Após a confirmação da vitória de Biden pelo Colégio Eleitoral, o Presidente Bolsonaro enviou mensagem de felicitação e cumprimentos ao novo Presidente dos Estados Unidos. Embora pareça uma mera formalidade, esse também pode ser visto como um aceno para que as relações entre Brasil e EUA sejam cordiais, a fim de buscar a manutenção de […]
De olho na Declaração de Imposto de Renda
O ano ainda não acabou, mas já é hora de começar a pensar na Declaração de Imposto de Renda, sobretudo, se você fez aplicações financeiras em renda variável em 2020. Pensando nisso, separamos quatro dicas importantes que podem auxiliar na organização para o cumprimento dessa obrigação com o Fisco. Juntar todas as notas de corretagem […]
A produtividade é a única chave que abre as portas da prosperidade e do crescimento econômico.
Essa afirmação tem implicância axiomática: o estado inicial do ser humano é a inércia e somente quando este transforma sua inação em soma de esforços que produzem elementos de valor para si ou para terceiros, então é capaz de gerar seus meios de subsistência. Em escala macro, um enorme grupo alterando o estado inicial de […]
Decisão do STF admite que Executivo realize mudanças nas alíquotas de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu permissão para que o Poder Executivo, através de decreto, reduza e restabeleça as alíquotas da contribuição do PIS e da COFINS fixadas sobre as receitas recebidas por empresas contempladas pelo regime não cumulativo. A Corte entende que o regime especial é flexível e, portanto, as mudanças nos percentuais de […]
Câmara do Comércio Exterior estabelece alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Nesta quarta-feira (09/12), foi publicada no Diário Oficial da União a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que zera a alíquota do Imposto de Importação de revólveres e pistolas ao incluir esses produtos na listagem de exceções à tarifa externa comum. Antes dessa medida, o percentual do imposto era […]
Teto para multa em decorrência da dívida de ICMS é de 20% da atividade tributável
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de SP, Luís Manuel Fonseca Pires, determinou a redução da multa por dívida de ICMS para 20% do valor relativo à atividade tributável que fora conferida a uma empresa do ramo de importação e exportação. Para o magistrado, a fixação da multa deve considerar a realidade econômica […]
